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A Voz no Cárcere: Há 3 meses o CNJ esteve em missão no Ceará e pôde constatar violações


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Há 3 meses o Conselho Nacional de Justiça esteve em missão no Ceará e pôde constatar as violações de Direitos Humanos no sistema prisional, dadas as condições de tortura e tratamento degradante para com internos e internas, desde a violência física, violência psicológica, até a limitação de água, alimentação, higiene, de saúde e a omissão de socorro.

Antes mesmo da visita foi instaurado um Gabinete de Crise para solucionar os problemas pontuados pelo CNJ em seu Plano Emergencial, formado por membros do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, por exemplo. A grande questão é:


O que o Gabinete de Crise tem feito? O ponto das torturas e tratamento degradante foi colocado em pauta?

Se não foi ainda, é necessário que seja pautado pra ontem, pois diz respeito à integridade física das pessoas que estão sob custódia do Estado.


Vale destacar que o ano de 2022 começou já com uma morte não explicada na CPPL6, com torturas coletivas envolvendo fraturas no CDP, com torturas na unidade de Juazeiro, com violências provocadas por uma dada equipe da CPPL1, com relatos dolorosos sobre a atual direção do Olavo II, entre tantas outras violações nas mais diversas unidades prisionais, sem nenhuma RESPONSABILIZAÇÃO.


Portanto, se os membros supracitados foram convocados ao trabalho pelo Conselho Nacional de Justiça que o cumpram respeitando os princípios de Direitos Humanos que nos regem!

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