Por Marco Passerini
“Dez graçado, Dez humano, Dez truidor, Dez ligado, Dez figurado, Dez engonçado, Dez agregador, Dez temperado, Dez trambelhado, Dez informado”. Rabiscada numa das portas na Penitenciária Lemos de Brito em Salvador, esta frase consta na introdução do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal após ter inspecionada as maiores Penitenciárias Brasileiras em 2008. Esta CPI tinha a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram a pena, a violência dentro das instituições carcerárias, corrupção, crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal – LEP.
Uma longa e detalhada narrativa de 620 páginas recheadas de denúncias materializadas e fartas de encaminhamentos e recomendações, mas, ao mesmo tempo, deixando imunes de culpa os inúmeros responsáveis por tanta criminosa transgressão da LEP.
Assista ao documentário “O Grito das Prisões” e tire suas conclusões.