Levantamento do G1 mostra que, um ano após ligeira queda, prisões estão mais de 70% acima da capacidade e o percentual de detentos sem julgamento é maior (35,6% do total). São 708,5 mil presos nas penitenciárias; número passa de 750 mil se forem contabilizados os em regime aberto e os detidos em carceragens da polícia. Globonews mostra situação nos presídios
Por Clara Velasco e Thiago Reis, Bárbara Carvalho, Carolline Leite, Gabriel Prado e Guilherme Ramalho, G1 e GloboNews
Presos algemados por dias a viaturas em frente a delegacias por falta de vagas no sistema penitenciário. A cena, registrada na última semana em Porto Alegre (RS), é um retrato da realidade do país. Um ano após uma ligeira queda na superlotação, os presídios brasileiros voltaram a registrar um crescimento populacional sem que as novas vagas dessem conta desse contingente. O percentual de presos provisórios também voltou a crescer, mostra um levantamento do G1, dentro do Monitor da Violência, feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal.
Desde a última reportagem do G1, publicada em fevereiro de 2018, foram acrescidas ao sistema 8.651 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que cresceu 3,2% em um ano, com 21.952 internos a mais.
Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
Os presos provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,6%.
Os dados levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. Havia, na época, 689,5 mil presos no sistema penitenciário (e outros 37 mil em delegacias).
Em comparação aos dados colhidos pelo G1 em 2018, o novo levantamento revela que:
* o número de pessoas presas foi mais uma vez superior ao de vagas criadas
* a superlotação voltou a crescer: de 68,6% para 70,3%
* Pernambuco se manteve como o estado com a maior superlotação
* o percentual de presos provisórios foi de para 34,4% para 35,6%
* Minas Gerais virou o estado com a maior parcela de provisórios
O Monitor da Violência, criado em 2017, é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O G1, no entanto, faz levantamentos sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro desde 2014. Desta vez, para que fosse possível fazer uma comparação também com o Infopen, foi pedido o número de presos que cumprem o regime aberto e que não demandam vagas no sistema. Também foi solicitado a todas as secretarias de Segurança Pública o dado de presos em carceragens ou delegacias de polícia. Alguns estados, no entanto, não têm dados consolidados de presos em regime aberto, pois dizem que a responsabilidade do monitoramento dos sentenciados é da Justiça.
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Comentário da Pastoral Carcerária do Ceará
Por Marco Passerini
Passaram-se quase dez anos e, mesmo reconhecendo algumas pontuais melhorais, os dados recém divulgados pelo G1 relativos ao Brasil e ao Ceará mostram que o SISTEMA DEZ continua esculpido a ferro e fogo no nosso famigerado Sistema Penitenciário. Este, com o intuito de debelar o crime organizado, ainda opta por andar teimosamente na contramão de qualquer Estado Democrático de Direito.
Assista ao vídeo "O grito das prisões", de 2010.