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Ministério Público investiga denúncias de tortura em presídios do Ceará, apura jornal


Em abril deste ano (2019), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou Relatório com denúncias de maus tratos em presídios do Ceará. (Foto: Natália Rocha / Audiência Pública, Comissão Nacional de Direitos Humanos na OAB/CE, em 10.04.2019)

Por Paulo Emanuel Lopes


Dois meses após publicação de Relatório pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNCT), cujo teor apontou indícios de maus tratos, castigos coletivos, abuso de força e problemas estruturais em presídios do Ceará, Ministério Público estaria apurando supostas violações. É o que aponta matéria veiculada no portal cearense Diário do Nordeste (DN).


Segundo o veículo de comunicação, o MPCE teria solicitado acesso a laudos de corpo de delito de detentos cearenses, além de cópia de inquérito realizado pela Polícia Civil do Estado com relação a evento que teria acontecido no último dia 19 de fevereiro, durante procedimento de transferência. Segundo relatos dos presos, nesse dia, 33 deles teriam sido torturados. Agentes penitenciários teriam atuado com o objetivo de conter motim. Em nota enviada à Pastoral Carcerária do Ceará, assessoria do MPCE não nega o referido processo. "Está em sigilo, não podendo, neste momento, ser fornecidos detalhes. Todas as denúncias apresentadas estão sendo checadas para confirmação."


Ainda segundo o DN, em defesa nos autos do processo, a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) teria afirmado que “a custódia dos presos está sendo realizada conforme está previsto na Lei de Execução Penal, e que com a fiscalização efetiva o crime organizado está perdendo o seu poder dentro do âmbito prisional. Dessa forma, constata-se que ao longo dos meses do corrente ano, o crime organizado vem se articulando e pleiteando de várias formas descredibilizar o trabalho que vem sendo desempenhado nessa atual gestão da SAP."


Comissão formada pela Pastoral Carcerária do Ceará, Deputado Estadual Renato Roseno, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura visitou o MPCE em fevereiro deste ano. Objetivo foi criar um fluxo de trabalho e de informações voltado à apuração de denúncias de possíveis práticas de tortura e violação de direitos no interior de carceragens e penitenciárias em todo o estado do Ceará.


Análise


Denúncias de tortura e maus tratos contra a população carcerária, infelizmente, não são exceção no Brasil. Chama a atenção, no entanto, que tais denúncias no Ceará parecem guardar relação com a chegada de Mauro Albuquerque ao Estado. No início desse ano, o policial civil e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (RN) assumiu a SAP - até então, a administração dos presídios cearenses estava sob responsabilidade da Secretaria de Justiça do Estado. Entre outras declarações polêmicas, ele teria sugerido, durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal (RN), vantagens em se machucar os dedos dos presos.

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