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O POVO: Pastoral Carcerária do Ceará pede transparência sobre caso de tortura


Protesto em Fortaleza (2020) pediu mais rigor pelo Governo do Estado do Ceará com relação às denúncias de maus tratos. (Foto: divulgação)

Por Demitri Túlio (opinião), em 28 de janeiro de 2021.

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A Pastoral Carcerária pedirá ao presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, que acompanhe as investigações sobre as denúncias de tortura a presos em Sobral.

Nos dias 20 e 21 deste mês, pelo menos 40 internos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral teriam sido espancados com golpes de cassetetes nas mãos e no abdômen, com spray de pimenta nos olhos e confinamento coletivo.


Ontem, integrantes da Pastoral Carcerária do Ceará se reuniram para elaborar um documento pela transparência no processo investigatório. Principalmente no que diz respeito à informação para familiares dos lesionados. Até agora, segundo uma fonte, não foi aberto procedimento administrativo nem na Secretaria da Administração Penitenciária nem na Corregedoria Geral de Disciplina do Estado.


Mecanismo

O pivô das supostas torturas em Sobral envolveria a chefia de disciplina da penitenciária regional e os presos que, constantemente, estão em conflitos no interior da prisão. Em abril de 2019, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura apontou violações nos presídios cearenses.


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Pimenta

Um dos pontos relacionados no documento do Mecanismo Nacional, que pertence ao Governo Federal, é exatamente o "uso de spray de pimenta" por policiais penais em presos que não mantém a "imobilidade e o silêncio para realização do procedimento".


Naturalização

Padre Marcos Passerini, ex-coordenador da Pastoral Carcerária do Ceará, lembra que, na época das denúncias, houve um pacto entre órgãos do poder público na "naturalização da força excessiva" implementada pela Secretaria da Administração Penitenciária. Inclusive, afirma, dos bispos da CNBB no Ceará.

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