Após inspeção conjunta na Pirs, presos relataram práticas de agressão. Profissional que trabalhou na penitenciária também relatou tortura. SAP diz apurar caso e que repudia atos contra dignidade humana
Por Lucas Barbosa, em 26/01/2021 (atualizado às 15h30min desta quarta-feira, 27).
Denúncias de tortura e descaso contra presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) estão sendo investigadas por determinação judicial. Detentos foram submetidos a perícia na última sexta-feira, 22, após inspeção conjunta do juiz corregedor de Sobral e integrantes do Ministério Público Estadual (MPCE), da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública Estadual. O laudo ainda não foi concluído.
Em nota, o MPCE afirma que, durante a visita, alguns internos relataram práticas de agressão por parte de policiais penais. Diligências são realizadas, continua a nota, para identificar supostos autores dos crimes. O caso tramita em segredo de justiça. Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou apurar as denúncias e que "está à inteira disposição das autoridades envolvidas". “A SAP repudia qualquer ato que possa violentar a dignidade humana e afirma que é vigilante na fiscalização e investigação de qualquer denúncia ou comportamento que não esteja amparado pela Lei de Execuções Penais”.
O POVO apurou que as denúncias de tortura começaram a ser investigadas a partir do relato de um profissional que trabalhou na penitenciária. Em carta enviada a MPCE e OAB, ele afirmou, entre outros, que há na penitenciária "muitos internos" com fraturas em diversos locais do corpo "há várias semanas". “Descobri que as fraturas ocorreram dentro da Pirs. Eles alegam queda, mas não acredito. Acredito que foram lesionados”. Entre os casos citados, está o de um preso que desenvolveu conjuntivite traumática após sofrer um trauma no olho direito. O denunciante suspeita que a lesão seja resultado de tortura, provocada por policial penal. Ele diz que, até deixar de trabalhar na penitenciária, o interno não usava colírio prescrito e que há o risco dele perder a visão.
Outra denúncia feita refere-se ao falecimento do preso Fabricio Teles Mororó, em novembro último. Conforme o denunciante, o óbito ocorreu após o interno, sem orientação médica, ser encaminhado de volta à vivência, que estava superlotada, enquanto recebia medicação intravenosa. Escritório de advocacia que representava Fabrício emitiu nota de pesar em que afirma que a gravidade do estado de saúde dele foi omitida. A SAP rebate as acusações afirmando que Fabrício recebeu seis avaliações médicas “com a devida prescrição e uso dos medicamentos”. Também afirma que laudo pericial atestou que o óbito ocorreu por “característica natural sem causa determinada”, sem sinal de “traumas ou fraturas”. A carta também relata casos de assédio moral por parte da direção da unidade e quadro de enfermagem diminuto.
O POVO ainda apurou que a Defensoria Pública representou pela busca e apreensão de livro de ocorrência da Pirs, assim como arquivos de sistemas de computador que possam indicar os nomes de detentos recolhidos unidade. Conforme a Defensoria, a quantidade de detentos submetidos à perícia é inferior ao observado na inspeção. Ainda haveria relatos de que internos teriam sido transferidos antes da realização do exame.
Procurada, a Defensoria Pública informou que não se pronunciaria até a conclusão dos laudos forenses. Mesmo posicionamento teve a OAB-CE. O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) não respondeu até o fechamento desta matéria. Em nota enviada na tarde desta quinta-feira, 27, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informou ter instaurado procedimento disciplinar para a devida apuração das denúncias.