Por Lucas Barbosa, em 15 nov 22.
Seis policiais penais viraram réus acusados de tortura contra 35 presos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). A decisão foi publicada na edição da última sexta-feira, 11, do Diário de Justiça do Estado (DJCE). Eles são acusados de crimes ocorridos em 19 e 20 de setembro de 2022, sendo investigados ainda por outros supostos crimes.
Quatro policiais foram presos preventivamente ainda em outubro suspeitos do crime, incluindo o diretor da UPPOO II, Pedro Paulo Sales da Mata. Na decisão publicada na sexta-feira, também foi expedido mandado de prisão contra um outro policial, assim como um sexto agente teve o exercício das funções públicas por 90 dias.
O POVO teve acesso a vários depoimentos de presos que denunciam os maus tratos. São narradas agressões gratuitas, enforcamentos, horas em posições desconfortáveis, humilhações envolvendo nudez, entre outros momentos sofridos pelos denunciantes. A maior parte dos depoimentos converge em relatos, datas e nomes. Em sua maioria, os presos afirmam que as torturas na unidade só tiveram início com a chegada de Da Mata à direção.
Os relatos apontam que Da Mata não só sabia das agressões, como também participava delas. Presos o acusam de, por exemplo, pisar em suas cabeças e costas enquanto estavam submetidos ao chamado “procedimento”, quando os internos se sentam com a cabeça baixa e a mão na cabeça.
Foi o que teria ocorrido em 20 de setembro último, um dia antes da inspeção capitaneada pelo juiz-corregedor de Presídios de Fortaleza que flagrou as marcas de agressão e proporcionou a abertura da investigação que levaria à prisão dos policiais.
Conforme os depoimentos, naquele dia, cerca de 15 presos de uma mesma cela foram levados por, pelo menos, quatro policiais penais a um outro espaço, onde foram obrigados a ficar nus e em posição de procedimento. A partir disso, teriam começado as agressões.
Foram socos, tapas no rosto, chutes, pancadas de tonfa (bastão militar semelhante a um cacetete) nas mãos e nos dedos, entre outros. Um dos presos desmaiou após ser imobilizado com um "mata leão".
Essa sessão de tortura teria durado cerca de 20 minutos. Mais tarde, os presos foram agredidos mais uma vez. "[...] Nessa ocasião, o Da Mata entrou na cela [...] e foi pisando nas cabeças dos internos até chegar no tanque de água que fica no final da cela nesse local. Ele falou que quem mandava na unidade era ele e que enquanto estivesse por lá o procedimento seria aquele", afirmou um dos presos.
O preso também afirmou que as agressões se deram por causa de uma “fofoca” feita por um outro preso, que teria como intuito difamá-los e permitir que o denunciante pudesse passar a trabalhar e estudar. "Os agentes gostam de bater por nada, não precisam de motivo algum", declarou um outro preso.
As agressões, entretanto, também ocorreram em várias outras situações. Um das formas de tortura “prediletas” dos policiais, conforme os presos, é obrigá-los a dançarem nus músicas como “Conga, conga, conga” ou, então, imitarem animais. Os presos também seriam obrigados a se passar como "motos" de policiais: nus, um preso ficava “de quatro” e outros se sentavam em cima deles. Também houve relatos de que os presos eram obrigados a trocar beijos na boca.
Confira outros relatos de maus tratos:
"No dia em que foram obrigado a beberem sabonete líquido, informa que foram muitos presos da Ala [...], quase uma rua toda"
"Presos foram algemados e colocados de cabeça para baixo em tanque de água que ficava no banheiro"
"[O depoente afirma que] ficou com hematomas na região da bacia e da coxa e urinando sangue".
De uma lista obtida pelo O POVO em que 37 presos haviam sido submetidos a perícia, 33 foram aferidos como positivo para as torturas. Entretanto, o número de presos que podem ter sofrido agressões na UPPOO II é maior.
Além de Da Mata, foram presos acusados de participar das torturas: Eduardo Caldeira Rodrigues, Daniel George Abreu Andrade e Thiago Philipe Mariano de Sousa. Leonardo Goudart Lopes teve a prisão determinada no recebimento da denúncia. Já Thiago Kennedy Gomes Costa está suspenso.
O POVO buscou ouvir o advogado Paulo Quezado, que é responsável pela defesa dos policiais, mas ele informou que recebeu os autos há pouco tempo, não tendo como ainda se aprofundar para se manifestar nas acusações.
Pelo menos seis inquéritos na CGD investigam torturas na IPPOO II
O POVO apurou que denúncias de tortura contra presos são investigadas em pelo menos seis inquéritos que tramitam, atualmente, na Delegacia de Assuntos Internos (DAI), unidade da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Um dos inquéritos trata das denúncias de tortura ocorridas no dia 20 de setembro, que levaram à inspeção da Corregedoria. Há, porém, episódios mais antigos.
O inquérito nº 323-89/2022, por exemplo, investiga uma sessão de tortura de presos em uma cela de isolamento disciplinar ocorrida em 16 de setembro. Esses presos teriam sido transferidos da Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica (UPTCO) e sofrido agressão como uma forma de "boas vindas" à unidade.
Já o inquérito 323-91/2022 aborda uma outra sessão de tortura em uma cela de isolamento disciplinar em 17 de setembro. O 323-93/2022 trata de torturas no pátio do banho de sol da unidade em 14 de setembro e o inquérito 323-94/2022 apura tortura no pátio do banho de sol no dia 9 de setembro.
O POVO não conseguiu identificar sobre quais denúncias tratam o inquérito 323-79/2022.