Por G1 CE
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que quase metade dos presos no Ceará (47,5%) estão nos presídios estaduais sem condenação. O índice é o quinto maior do país e acima da média nacional, que tem 32,4% dos detentos aguardando julgamento. Os dados são de estudo do Ministério da Justiça divulgado nesta sexta-feira (13) e referentes a junho de 2017.
Piauí tem a maior taxa de presos provisórios (60%), seguido pelo Amazonas (53,9%).
O estudo mostra também que o Ceará tem o maior índice do país de presos sem condenação com mais de 90 dias de aprisionamento. Um em cada cada (sic) interno está nessa situação.
No total, há 235.241 presos sem condenação no sistema prisional do Brasil. O número de presos provisórios é quase o dobro do registrado 12 anos antes, em 2005. Segundo o Infopen, porém, o recorde de presos provisórios ocorreu em 2015, com 261,8 mil presos sem julgamento.
O estudo mostra também que a população prisional do Ceará era de 26.863, a sétima maior do país, dos quais 12.768 não haviam sido julgados.
No Brasil, a população prisional cresceu, em média, 7,1% ao ano. O número de presos saltou de 232 mil em 2000 para 726 mil em 2017. Ainda segundo o estudo faltam 303.112 vagas para atender a todos os presos. O déficit de vagas é maior no regime fechado, com uma necessidade superior a 114 mil vagas, seguido pelo regime provisório, no qual faltam mais de 95 mil vagas.
Segundo o Infopen, o número de vagas caiu de 446.874 em junho de 2016 para 423.242 em junho de 2017. O estudo diz, porém, a diferença no número de vagas se deve a um orientação do Departamento Penitenciário Nacional, que pediu para os estados não lançarem os dados de capacidade de monitoramento eletrônico, mas apenas os de vagas com correspondência em estrutura física na unidade prisional.
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