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InfoBae: Papa se diz preocupado com a intervenção do judiciário na política



O Sumo Pontífice aproveitou o encontro para expressar sua preocupação com a intervenção do judiciário nos cenários políticos. (Foto: reprodução)

Publicado em IHU Unisinos. A tradução é de André Langer.


Eugenio Zaffaroni e o Papa Francisco não se viam tão de perto há muito tempo. Nesta terça-feira eles se encontraram novamente no Vaticano, no âmbito de um congresso sobre “Direitos sociais e doutrina franciscana”. Perante mais de 50 juízes e juízas de toda a América, incluindo cerca de 20 da Argentina, o ex-ministro da Suprema Corte e o Sumo Pontífice concordaram com o papel da Justiça.


Cada sentença é um ato político. O direito é luta, e temos de ser partidários e políticos. Cada sentença nossa é um ato político. Porque é um ato de governo da polis. Não é verdade que podemos ser neutros, não é verdade que podemos ser imparciais; nós não podemos ser imparciais individualmente”, disse Zaffaroni durante o seu discurso.


E acrescentou: “Nós não podemos ser nem apartidários nem aideológicos (sic), porque não há ser humano algum que seja assim, e se existir, é um ser patológico, não é um juiz. Assumamos a nossa responsabilidade, tenhamos consciência do que devemos fazer e continuemos lutando”.


O encontro, coordenado pelo bispo argentino Marcelo Sánchez Sorondo – da Pontifícia Academia das Ciências –, centrou-se em como a Justiça e os juízes podem ajudar a reorganizar a vida social e econômica nos países da América e no resto do mundo.


Além de Zaffaroni, entre os representantes argentinos estiveram o presidente do Tribunal Superior da Justiça da Cidade de Buenos Aires, Inés Weinberg de Roca; o procurador-geral da Cidade, Horacio Corti; o magistrado Guillermo Treacy; o juiz de câmara Carlos Balbín e a juíza de câmara Fabiana Schafrik; o juiz da Câmara do Trabalho Roberto Carlos Pompa e a juíza Elena Liberatori.


Zaffaroni moderou o segundo bloco de colocações. Cada palestrante teve 15 minutos para apresentar suas ideias sobre como aperfeiçoar as políticas judiciais em torno do respeito total aos direitos humanos, promovendo encontros de formação, cursos, etc.


Após um breve break, teve início o terceiro e último bloco. No final deste, o Papa Francisco entrou na sala. Em suas primeiras palavras, destacou o papel dos magistrados e seu trabalho “constante para assegurar que os direitos das pessoas, especialmente as mais vulneráveis, sejam respeitados e garantidos”.


O Sumo Pontífice aproveitou o encontro para expressar sua preocupação com a intervenção do judiciário nos cenários políticos.


“Estou preocupado com uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais”, disse.


O Papa alertou sobre o uso do off the record: “Além de colocar em sério risco a democracia, geralmente é utilizada para minar processos políticos emergentes e se inclinar para a violação sistemática dos direitos sociais”.


Finalmente, pediu que “para garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental detectar e neutralizar este tipo de práticas que resultam de uma atividade judicial imprópria em combinação com operações multimidiáticas paralelas”.


Nesta terça-feira, os participantes assinaram um documento de compromisso e criaram um comitê pan-americano permanente para a participação da Justiça na proteção dos chamados direitos sociais. O comitê é formado por sete membros que estarão no seu cargo por dois anos.


PARA LER A REPORTAGEM COMPLETA, CLIQUE AQUI.

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