Policiais penais se queixam de assédio moral e excesso de trabalho; 301 deles, ou 8% da tropa, estavam afastados no final do ano para tratar, em sua maioria, de doenças psiquiátricas
Por Aline Ribeiro, em O GLOBO, 18/jan/2022.
SÃO PAULO - Na noite do dia 12 de novembro, o policial penal João Vitor Sampaio, de 24 anos, desabafou com os pais sobre uma série de incômodos que o afligiam no pessoal e profissional. Entre as queixas, falou sobre o término do namoro ocorrido meses antes e disse se sentir bastante pressionado no trabalho. Destacou um temor em especial: ser transferido, assim como outros colegas, para a capital Fortaleza e não suportar a distância da família. Por volta das 6 horas da manhã seguinte, Sampaio se matou.
No intervalo de uma semana de novembro, quatro policiais penais morreram no Ceará. Num domingo, um assassinou um colega dentro do presídio e, horas depois, tirou a própria vida numa praia. No outro final de semana, dois se mataram nas suas casas – Sampaio era um deles. Ao longo do ano passado, no total, foram cinco suicídios e um homicídio. Segundo dados oficiais, 301 agentes – o equivalente a 8% da tropa – estavam afastados no final do ano para se tratar, em sua maioria, de doenças psiquiátricas. As principais queixas dos policiais penais são assédio moral e excesso de trabalho.
Eles relatam que, desde que houve a troca do comando da Secretaria da Administração Penitenciária, estão vivendo o "horror".
Há cinco anos, o Ceará enfrentou o auge da violência. Tomado por grupos criminosos que disputam o controle da venda de drogas e armas, teve as maiores taxas de mortes violentas e puxou o recorde da série histórica do Brasil. Famílias passaram a ser expulsas de suas casas por chefes de facções. Moradores foram proibidos de circular em bairros dominados por organizações rivais. Nas cadeias superlotadas, o clima não é mais ameno. O estado dispõe de 16.027 vagas para uma população carcerária que gira em torno de 23 mil internos.
Para conter a criminalidade, que toma as decisões de dentro dos presídios, o governo de Camilo Santana (PT) nomeou um novo secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, conhecido por sua atuação no auge da crise do sistema prisional brasileira. Seu nome é apontado por todos os policiais penais ouvidos pelo GLOBO como a causa do adoecimento do sistema. No final do ano, a Assembleia Legislativa do Ceará concedeu a Albuquerque o título de cidadão cearense.
Um familiar de Sampaio, que prefere o anonimato, contou que o jovem sustentava a casa, onde morava com o pai, a mãe e uma irmã. Segundo ele, a família está devastada. Sampaio é lembrado como "cabra macho", alguém que não temia bandidos, apesar do corpo franzino. A possível transferência para a capital, a cerca de 300 km de Granja, "mexeu com a cabeça dele", nas palavras do parente.
– Hoje a secretaria usa a transferência como punição, tem gente que chega a chorar – afirmou o familiar. – A maior parte das unidades de lá têm câmera. Se você sai do posto sem avisar para tomar um remédio, é punição. Ninguém consegue relaxar.
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Foi o que ocorreu com o policial penal Fernando*, de 55 anos, que pegou 90 dias de licença psiquiátrica. Transferido para um presídio a 40 quilômetros da sua casa, ele diz acordar antes das 5h para conseguir chegar a tempo do começo do turno. Cumpre uma jornada de 24 horas por 72 horas de folga, e reclama que o tempo de descanso durante a guarda é desumano.
Ao lado de só mais um colega, ele é responsável por controlar cerca de 300 presos. Durante o dia todo, trabalha de pé abrindo e fechando celas, escoltando apenados e cuidando do banho de sol. Tem uma hora de almoço e mais uma de jantar. Ele conta que, numa madrugada, durante a vigília, chegou a dormir sentado e a cair da cadeira de tanto cansaço.
– É humanamente impossível o que estão exigindo da gente. O objetivo deles é deixar a tropa quase 24 horas trabalhando – disse Fernando. – Hoje não tenho medo de preso, mas dos companheiros que trabalham ao lado da gente, que ganham uma mixaria para nos acochar. Meu trabalho era minha segunda casa, agora virou um inferno.
A queixa de excesso de trabalho é compartilhada pelo policial penal Pedro*, de 42 anos, também afastado por problemas psiquiátricos. Ele afirma que está tomando três remédios, e foi diagnosticado com ansiedade, depressão e síndrome do pânico. Pedro lembra que, no auge da pandemia, os policiais penais eram obrigados a colocar tornozeleira nos presos contaminados pelo coronavírus sem equipamento adequado de proteção, usando apenas máscara. Acabou infectado.
Mesmo com laudos psiquiátrico e psicológico exigindo que trabalhe fora dos presídios, ele diz ter sido enviado para o setor administrativo dentro de uma penitenciária – a mesma onde cumpre pena um preso que mandou matá-lo há alguns meses.
– Antes deste secretário, tudo funcionava bem. Agora o sistema está doente. A maioria das cadeias está em situação precária. Pior é que não podemos nem adoecer, pois somos perseguidos – lamentou Pedro. – Eu fico trêmulo só de passar perto do presídio.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará, Joélia Silveira, relata que, mesmo depois das quatro mortes em novembro, a Secretaria da Administração Penitenciária enviou à Assembleia Legislativa do estado o regime disciplinar dos policiais penais para votação, em regime de urgência e sem comunicar a categoria. O documento é um código de conduta e dever dos agentes, que definirá sanções e punições.
– A questão não é a existência desse regime, mas a forma como mandaram, de maneira urgente e sem ser comunicado oficialmente para o sindicato. Foi intempestivo, irregular e antidemocrático, além de insensível. Estávamos em semana de luto e recebemos essa bomba – afirmou Joélia.
Criminalidade
Especialista em gestão penitenciária e policial civil, o secretário Luís Mauro Albuquerque já era temido pelo estilo linha-dura antes de chegar ao Ceará. Como titular da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal, o brasiliense foi nomeado em janeiro de 2017 para coordenar uma força-tarefa federal que buscava retomar o controle do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, palco de uma carnificina recente. Meses depois, foi alçado à secretário da Justiça e Cidadania. Durante sua gestão, deixou de separar presos por facções e implementou rigorosas rotinas de inspeção, inspiradas no sistema penitenciário federal.
Em entrevista depois da cerimônia de posse no Ceará, no primeiro dia de 2019, Albuquerque deixou claras suas intenções. Prometeu extinguir os celulares nas cadeias e disse não reconhecer facções criminosas: “Quem manda é o Estado. Eu não reconheço facção. O preso é o preso, não tem diferenciação perante à lei”. Na prática, sua fala sinalizou para o fim da separação de detentos de facções rivais nas penitenciárias, prática adotada no Ceará.
Sua declaração contundente provocou, num primeiro momento, a reconciliação local das facções paulista e carioca, naquele momento inimigas. E uma onda de atentados ordenados por elas nas cidades cearenses. Comerciantes foram coagidos. Veículos e prédios públicos foram queimados. Uma ponte foi explodida.
Com foco em centralizar o sistema prisional nos arredores da capital Fortaleza, ao assumir Albuquerque fechou 106 cadeias públicas, em más condições sanitárias e de segurança, e reduziu em 25% a população carcerária do Ceará, ao implementar uma força-tarefa para acelerar o desfecho dos processos jurídicos dos presos.
Os próprios policiais penais reconhecem a contribuição do secretário para reorganizar o sistema, mas questionam os meios.
Ao GLOBO, Albuquerque admitiu que o número de policiais penais afastados por problemas psicológicos e psiquiátricos é "altíssimo", mas atribui o adoecimento da tropa a fatores anteriores à sua gestão. Ele disse que, quando chegou, encontrou um sistema "dominado pelas facções e totalmente nocivo à saúde do policial", com a tropa "acuada pelo crime, sem armas, equipamentos de proteção pessoal e viatura". Afirmou que contratou 686 policiais penais, ofereceu cursos de capacitação e melhorou as condições das cadeias.
Segundo Albuquerque, a secretaria tem uma equipe de 30 psicólogos para atender os policiais penais, com plantões 24 horas. Ele disse que pediu a ajuda de especialistas em suicídio para entender as razões que estão levando os policiais penais a tirarem a própria vida.
– O suicídio é multifatorial, precisamos descobrir o que está provocando o gatilho. É o trabalho? A pandemia? Esses policiais ficaram expostos, trabalharam o tempo todo presencialmente. Estamos buscando recursos para tratar, prevenir e salvar a vida dos nossos policiais – afirmou ele, acrescentando que desconhece a informação de que os suicídios têm relação com problemas no trabalho.
Albuquerque ainda negou a falta de equipamentos de proteção pessoal durante a pandemia, relatada por um policial penal. E afirmou que adotou procedimentos, como reduzir as visitas e extinguir a revista física, para reduzir a sobrecarga de trabalho da categoria.
*Os nomes foram trocados a pedido dos agentes
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