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O POVO: Defensoria pede afastamento de gestores da penitenciária de Sobral


Notícia no O POVO online, de julho de 2019: Secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, chama de "mentirosos" defensores de direitos humanos no Ceará que reivindicam melhores condições aos presos. Para além do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, divulgado em abril de 2019 sobre maus-tratos no Ceará, novas provas vão surgindo.
| Tortura? | Medida solicitada à Justiça é para garantir que presos não sejam coagidos durante a investigação. Laudos da Pefoce confirmaram lesões em 18 presos

Por Demitri Túlio


A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) pediu à Justiça o afastamento preventivo do diretor e da chefe de segurança e disciplina da Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (Pirs). O pedido foi feito por um força-tarefa de defensores que está acompanhando a investigação. O caso está sob segredo judicial na Vara de Execução Penal, na Corregedoria dos Presídios de Sobral e na Delegacia Regional.


A solicitação feita pelos defensores tem o objetivo de assegurar que os presos lesionados não sofram coação por parte de quem está sendo investigado. Na última terça-feira, vazou a informação que laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluíram que pelo menos 18 detentos foram espancados na Penitenciária de Sobral.


Para o advogado Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), e para o padre Marco Passerini, membro da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza, o afastamento poderia ter sido feito pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).


"É uma questão de transparência para não comprometer a apuração. As vítimas podem não falar temendo represálias. O Estado não teria afastado porque entende que seria um reconhecimento do crime", observa Cláudio Justa.


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De acordo com o advogado, além dos gestores seria preciso também afastar temporariamente policiais penais. O POVO apurou que o secretário Mauro Albuquerque, da SAP, irá esperar pela decisão do juiz que acompanha o caso.


Quando as denúncias se tornaram públicas, Paulo Santiago de Andrade Silva, da 2ª Vara do Crime de Sobral, foi quem determinou as inspeções no presídio e ordenou os exames de corpo de delito nos presos.


As supostas torturas no interior da Pirs foram feitas por um ex-prestador de serviço da penitenciária. Em um documento de quatro páginas, enviado em 19/1/2021 para a Ordem dos Advogados do Brasil/Sobral, o denunciante constata a presença de detentos com "lesões graves" e necessitado de atendimento clínico ortopédico na Santa Casa de Sobral ou no Hospital Regional Norte.


Os presos, segundo as denúncias, mesmo com guias para o atendimento fora da penitenciária, permaneceram sem atendimento especializado porque a administração da Pirs não tomou providências para levá-los aos hospitais.


Em nota, a SAP informou que "repudia qualquer ato que possa violentar a dignidade humana e afirma que é vigilante na fiscalização e investigação de qualquer denúncia ou comportamento que não esteja amparado pela Lei de Execuções Penais". E que também "abriu apuração completa da denúncia das supostas agressões a internos".

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