Por Sara Oliveira, em O POVO, Março de 2024.
"Estive preso e fostes me visitar." Mt 25,36
A passagem bíblica orientava a Pastoral Carcerária e o então cardeal dom Aloísio Lorscheider quando da visita que, há 30 anos, acabou em sequestro, dele e de outras 10 pessoas, por mais de 24 horas. A ocorrência expôs as condições do sistema penitenciário e transformou a atuação religiosa dentro dele. Muitas questões mudaram nas três décadas que se seguiram, mais segurança, mais estrutura, mais segregação... muitas outras não.
Era uma terça-feira, 15 de março de 1994, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), desativado em 2013. O equipamento era localizado em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e a visitação da pastoral carcerária era comum. Denúncias de deficiências físicas, maus-tratos, péssimas condições de higiene e falta de assistência médica levaram um cardeal, dois bispos auxiliares e um vigário episcopal — além de um grupo de políticos e jornalistas — a se reunirem com os detentos.
Depois de passar pelas celas, o grupo foi para o auditório e, após os presentes identificarem uma movimentação estranha, uma das cenas que ficaria na história do Ceará e na memória dos envolvidos, pelos próximos 30 anos e mais: o detento Carlos de Souza Barbosa, o Carioca, imobilizando dom Aloísio com uma faca no pescoço. Iniciava-se ali uma negociação entre os detentos e as forças de segurança do Estado.
Depois de 13 horas, com todos os reféns trancados em uma sala de 9x9 metros, houve a fuga em um carro-forte que tinha como destino o Sertão Central, mais precisamente a fazenda dos pais de Carioca, que ficava em Quixadá. Foram 12 horas de estrada, medo, ameaças, calor e, segundo dom Aloísio disse à época, "esperança". Alguns reféns foram liberados no caminho, mas o então cardeal fez questão de ser o último. Assim foi.
Na semana seguinte, o representante da Igreja Católica lavou os pés dos detentos do IPPS.
O POVO conta mais uma vez o que aconteceu naquele dia, ouve quem fez parte das ações e questiona sobre as mudanças nesses 30 anos, dentro do sistema penitenciário, na vida das pessoas e na relação entre a religião, o cárcere e seus atores.
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"Naquela época não havia a presença de órgãos como Ministério Público (MPCE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública, que fizessem a fiscalização permanente no sistema", pondera o médico Mário Mamede, que na época era deputado estadual.
Depois da factualidade — do sequestro e do Jornalismo (o então fotógrafo do O POVO, João Carlos Moura, estava entre os reféns) —, as manchetes que seguiram aquela semana de março tentavam atribuir motivações e responsabilidades.
"Secretário da Justiça critica trabalho da Pastoral"
"Governador culpa ociosidade dos presídios", "Feridos no tiroteio estão em fase de recuperação", "O refém preferido deles era d. Aloísio",
"Pastoral Carcerária continuará no Paulo Sarasate",
"Denúncias de violências no IPPS são antigas" e
"Livre, dom Aloísio perdoa presidiários".
Entre as denúncias dos presos e a confirmação da situação, o então governador, Ciro Gomes, afirmou que não concordava com as insinuações de que a rebelião tivesse acontecido em consequência da superlotação. Atribuía a uma possível ociosidade dos detentos. Já o responsável pela secretaria de Justiça do Estado, Antônio Tavares, disse que era preciso refletir sobre o apoio que se dá ao presidiário e ao "bandido".
"Embora sempre se falasse em péssimas condições físicas dos estabelecimentos prisionais, não atribuo aquela rebelião específica ter acontecido por esse fato, mas sim, na ânsia que o preso tem de ganhar a liberdade. E com a influência que sofreram de um preso vindo de outro estado, onde essa modalidade de fuga com reféns era comum", destaca a defensora pública Sandra Dond. No dia 15 de março de 1994 ela foi até o IPPS para dar apoio a outras defensoras públicas que ela achava estarem na rebelião. Ao chegar ao presídio, acabou sendo apontada como "mãe dos presos" e negociadora.
Sandra lembra que informou ao governador Ciro Gomes os crimes cometidos por Carioca, pois já o havia defendido, e a partir dali se tornou um ponto de intercessão entre a Polícia e os presos rebelados, levando alimentação, trocando informações e conduzindo médico para atendimento aos feridos.
"Quando deu uma determinada hora, eu chamei o governador e disse que eles não estavam atendendo às exigências e eu não ia ficar mais me expondo, entrando e saindo".
O sequestro no IPPS foi um divisor de águas no funcionamento do sistema penitenciário. O cenário, ao mesmo passo que é completamente contraditório ao atual em alguns aspectos — principalmente sobre o monitoramento dos direitos humanos —, segue igual nas muitas mazelas que se perpetuaram pelas décadas.
O sistema penitenciário mais desumanizado
"Na minha visão mudou muito e para o pior." Ruth Leite Vieira.
"O sistema hoje é desumanizado, não existe proximidade que permita o resgate daquela pessoa". A fala é de quem acompanha, há 30 anos, de dentro — ou não mais tanto de dentro —, o sistema penitenciário cearense. Ruth Leite Vieira é coordenadora regional da Pastoral Carcerária no Ceará e já atuava no movimento eclesiástico quando houve o sequestro.
As denúncias sobre maus tratos, precariedade e tortura persistem. Para o médico e ex-deputado Mário Mamede, toda pessoa presa alimenta o desejo de liberdade. "Quando você considera isso é preciso olhar também para as condições de humanidade que muitas vezes não são oferecidas", pondera.
Ele destaca a importância de que haja mais oportunidade de trabalho para os apenados, além de assistência psicológica e social.
A defensora pública Sandra Dond é reticente ao analisar as condições do sistema penitenciário atual. Ela foi a primeira mulher a dirigir um estabelecimento penal no Ceará, que foi o Instituto Penal Olavo Oliveira (IPPOO).
"Não tenho cátedra para falar sobre [o assunto], pois não é mais minha área de atuação. Mas repito o que sempre escuto, que a política de administração penitenciária ficou mais rígida, menos voltada para a pessoa do preso, visando muito a disciplina dentro das unidades".
O POVO solicitou entrevista com alguma fonte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) para falar sobre as mudanças no sistema nesses 30 anos. Até o fechamento deste reportagem, porém, não houve retorno.