PastoralCarcerariaCE13 de mai. de 20193 minDiário do Nordeste: 44,5% das detentas no CE podem ter direito à prisão domiciliarEste grupo específico de mulheres é composto por mães, gestantes e lactantes, que se encaixam nas características para receber o habeas...
PastoralCarcerariaCE8 de mai. de 20192 minDeputado denuncia inconstitucionalidade e populismo penal em matéria sobre tornozeleiras no CearáPara o parlamentar e advogado Renato Roseno (Psol), não caberia a lei estadual impor compensação pecuniária acessória a presidiários....
PastoralCarcerariaCE6 de mai. de 20193 minRicardo Moura, no O POVO: Do Ceará Pacífico à guerra assimétricaPor Ricardo Moura* O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, participou em abril de um seminário...
PastoralCarcerariaCE4 de mai. de 20193 minDiário do Nordeste: Projeto de lei que prevê pagamento por tornozeleiras levanta discussãoPor Emanoela Campelo de Melo / Emerson Rodrigues Prestes a ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o projeto...