Por Bruno Fonseca, da Agência Pública O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado ontem, dia 11 de junho, todos os...

A Advogada Criminalista Ruth Leite Vieira é professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), presidente do Conselho Penitenciário do...

Em entrevista, defensor público diz que projeto do ministro "não tem qualquer embasamento científico e teórico". Por Igor Carvalho, no...

Publicado em IHU Unisinos. A tradução é de André Langer. Eugenio Zaffaroni e o Papa Francisco não se viam tão de perto há muito tempo....

Se os jovens brasileiros formassem um país próprio, as taxas de homicídio desse país se assemelhariam às das nações com os maiores...

O governador do Ceará Camilo Santana (PT) sancionou lei que impõe a integrantes do sistema penitenciário cearense cobrança pela...

Por Paulo Emanuel Lopes Após sofrer fortes críticas e ser questionado juridicamente, governo Bolsonaro recua e altera decreto que...

Ação contra roubo a bancos aconteceu em dezembro passado e deixou uma família inteira morta; vice-prefeito é acusado de fraude processual...

Por OAB/CE Após o envio de um ofício pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, com parceria do Centro de Apoio e Defesa do...

Coluna publicada em 20/05/2019 no O POVO Em junho de 2018, foi criado o Sistema Único da Segurança Pública (SUSP), também conhecido como...

Por Marcelo Barros*, no Brasil de Fato A Organização das Nações Unidas (ONU) consagra o 15 de maio como Dia Mundial da Objeção de...

Projeto aprovado nesta quarta (15/maio) aumenta a pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa, de 5 para 8 anos de...

A produção de informação é um dos focos de trabalho do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), que produz...

Nos dias 13/05 e 14/05, às 11h e 16h, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica, o Projeto AJUP (Assessoria Jurídica Universitaria...

Coluna de opinião publicada no Jornal O POVO (13.05.2019) A Defensoria Pública do Estado do Ceará quer que o governador Camilo Santana...

Este grupo específico de mulheres é composto por mães, gestantes e lactantes, que se encaixam nas características para receber o habeas...

Para o parlamentar e advogado Renato Roseno (Psol), não caberia a lei estadual impor compensação pecuniária acessória a presidiários....

Por Ricardo Moura* O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, participou em abril de um seminário...

Por Emanoela Campelo de Melo / Emerson Rodrigues Prestes a ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o projeto...

A Pastoral Carceráia do Ceará, desde sempre, luta pelo Desarmamento e repudia  toda a violência no campo e em todos os lugares. Confira a...