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Laudo conclui que houve lesões em presos de penitenciária de Sobral



Segundo laudo divulgado pela Polícia Forense da Região Norte do Estado do Ceará, 18 detentos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pris), que haviam sido vistoriados no dia 22 de janeiro último, apresentaram lesões corporais. Os maus tratos na cadeia de Sobral foram denunciados por um profissional que trabalhou na instituição, o que levou a uma inspeção conjunta do juiz corregedor da cidade, junto com integrantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e Defensoria Pública do Estado. O mesmo processo apura, também, a morte de um detento.


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Uma pessoa familiarizada com a questão, que pediu anonimato por medo de represálias, explicou que ao total foram periciados 51 presos. "Isso [33 laudos negativos] não quer dizer que não houve torturas ou maus-tratos, pelo fato que não foram encontradas marcas. Boa parte foram perícias feitas uma semana depois das supostas agressões", explicou a fonte à Pastoral Carcerária do Ceará.


O advogado Cláudio Justa, atual presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), afirmou a esta Pastoral que denúncias de maus-tratos por parte de funcionários públicos, pagos exatamente para defender esse contingente populacional, são algo muito grave que merecem rigorosa apuração e punição dos eventuais envolvidos. "Não é possível condescender com qualquer tipo de abuso contra a dignidade da pessoa humana, sobretudo no âmbito carcerário, posto que cabe exatamente ao Estado a custódia das pessoas privados de liberdade. Nós aguardamos que as autoridades competentes para apuração do caso operem com a maior transparência possível para elucidar o episódio, punindo exemplarmente, nos termos da lei, os eventuais responsáveis pelas práticas de violência contra os internos daquela penitenciária."

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