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Diário do Nordeste: Defensoria tem trabalho dificultado com transferência de presos
Fechamento das cadeias públicas do interior levou os detentos para presídios distantes das Comarcas de origem dos processos. SAP diz que...
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- 7 de ago. de 2019
- 3 min
Cláudio Justa: O Governo do Ceará fala do quê quando fala de APAC?
Cláudio Justa é advogado criminalista e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen). Em artigo de opinião publicado com...
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- 6 de ago. de 2019
- 2 min
Editorial: O silêncio que vem de lá
A Pastoral Carcerária do Ceará caminha lado a lado com o oprimido encarcerado, sem importar-se se este é ou não opressor. Esse não foi,...
153 visualizações0 comentário
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- 3 de ago. de 2019
- 1 min
Diário do Nordeste: Operação revela esquema criminoso envolvendo funcionários públicos e advogados
Ministério Público do Estado (MPCE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) cumprem, na manhã desta sexta-feira (2),...
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- 29 de jul. de 2019
- 1 min
Rebelião em presídio deixa 52 mortos no Pará
Por André Richter, Repórter da Agência Brasil Uma rebelião ocorrida na manhã de hoje (29) deixou 52 detentos mortos no Centro de...
15 visualizações0 comentário
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- 22 de jul. de 2019
- 3 min
Diário do Nordeste: Presídios federais pelo Brasil reúnem 79 detentos oriundos do Ceará
Líderes das facções CV, GDE e PCC são a maioria dos presos enviados para longe do Estado. Representantes do Ministério Público e do...
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- 19 de jul. de 2019
- 2 min
Cláudio Justa: 'A quem interessa suprimir a proteção aos Direitos Humanos?'
Claudio Justa é advogado e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen). Em artigo de opinião publicado com exclusividade...
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- 16 de jul. de 2019
- 2 min
Pastoral Carcerária do Crato realiza I Simpósio
Diante da nova conjuntura do Sistema Penitenciário do Ceará, marcada pela chegada de Mauro Albuquerque ao Estado e criação da Secretaria...
56 visualizações0 comentário
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- 16 de jul. de 2019
- 2 min
G1: Metade dos presos do Ceará aguarda julgamento, aponta ministério
Por G1 CE O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que quase metade dos presos no Ceará (47,5%) estão nos...
11 visualizações0 comentário
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- 8 de jul. de 2019
- 2 min
Especialista comenta exoneração de peritos do MNPCT e relação com Relatório apresentado no Ceará
Por Paulo Emanuel Lopes A advogada Julianne Melo dos Santos (OAB/CE 29.503) é membra da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e 2ª...
19 visualizações0 comentário
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- 3 de jul. de 2019
- 3 min
Diário do Nordeste: as razões para a redução histórica no número de homicídios
Por Messias Borges A série de ataques que tumultuou o Ceará no primeiro mês deste ano está ligada à redução histórica de homicídios,...
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- 2 de jul. de 2019
- 4 min
BBC: Brasil é chamado a se explicar na ONU por esvaziar mecanismo de combate à tortura
Por Marina Wentzel O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do...
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- 24 de jun. de 2019
- 1 min
Assembleia Legislativa do Ceará debate Dia Internacional de Combate à Tortura
Às 14 horas desse dia 24 de junho, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) debaterá, em Audiência Pública, o Dia Internacional de...
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- 13 de jun. de 2019
- 3 min
'É o mesmo que fechar o MNPCT', critica presidente do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do CE
Por Paulo Emanuel Lopes A exoneração por Decreto dos 11 peritos integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura...
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- 12 de jun. de 2019
- 4 min
Bolsonaro exonera todos os peritos do Mecanismo de Combate à Tortura
Por Bruno Fonseca, da Agência Pública O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado ontem, dia 11 de junho, todos os...
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- 24 de mai. de 2019
- 2 min
Governador do Ceará sanciona lei que obriga presos a pagarem por tornozeleira
O governador do Ceará Camilo Santana (PT) sancionou lei que impõe a integrantes do sistema penitenciário cearense cobrança pela...
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- 23 de mai. de 2019
- 2 min
Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE critica decreto que facilita porte e posse de armas no Brasil
Por Paulo Emanuel Lopes Após sofrer fortes críticas e ser questionado juridicamente, governo Bolsonaro recua e altera decreto que...
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- 23 de mai. de 2019
- 3 min
MP-CE denuncia PMs pela morte de 5 reféns e 2 suspeitos em Milagres
Ação contra roubo a bancos aconteceu em dezembro passado e deixou uma família inteira morta; vice-prefeito é acusado de fraude processual...
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- 8 de mai. de 2019
- 2 min
Deputado denuncia inconstitucionalidade e populismo penal em matéria sobre tornozeleiras no Ceará
Para o parlamentar e advogado Renato Roseno (Psol), não caberia a lei estadual impor compensação pecuniária acessória a presidiários....
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- 2 de mai. de 2019
- 2 min
Mensagem que obriga presos a custear tornozeleira no Ceará é inconstitucional, aponta especialista
Para o ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, a mensagem do governador é inconstitucional por gerar agravamento...
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