Fechamento das cadeias públicas do interior levou os detentos para presídios distantes das Comarcas de origem dos processos. SAP diz que...

Cláudio Justa é advogado criminalista e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen). Em artigo de opinião publicado com...

A Pastoral Carcerária do Ceará caminha lado a lado com o oprimido encarcerado, sem importar-se se este é ou não opressor. Esse não foi,...

Ministério Público do Estado (MPCE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) cumprem, na manhã desta sexta-feira (2),...

Por André Richter, Repórter da Agência Brasil Uma rebelião ocorrida na manhã de hoje (29) deixou 52 detentos mortos no Centro de...

Líderes das facções CV, GDE e PCC são a maioria dos presos enviados para longe do Estado. Representantes do Ministério Público e do...

Claudio Justa é advogado e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen). Em artigo de opinião publicado com exclusividade...

Diante da nova conjuntura do Sistema Penitenciário do Ceará, marcada pela chegada de Mauro Albuquerque ao Estado e criação da Secretaria...

Por G1 CE O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que quase metade dos presos no Ceará (47,5%) estão nos...

Por Paulo Emanuel Lopes A advogada Julianne Melo dos Santos (OAB/CE 29.503) é membra da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e 2ª...

Por Messias Borges A série de ataques que tumultuou o Ceará no primeiro mês deste ano está ligada à redução histórica de homicídios,...

Por Marina Wentzel O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do...

Às 14 horas desse dia 24 de junho, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) debaterá, em Audiência Pública, o Dia Internacional de...

Por Paulo Emanuel Lopes A exoneração por Decreto dos 11 peritos integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura...

Por Bruno Fonseca, da Agência Pública O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado ontem, dia 11 de junho, todos os...

O governador do Ceará Camilo Santana (PT) sancionou lei que impõe a integrantes do sistema penitenciário cearense cobrança pela...

Por Paulo Emanuel Lopes Após sofrer fortes críticas e ser questionado juridicamente, governo Bolsonaro recua e altera decreto que...

Ação contra roubo a bancos aconteceu em dezembro passado e deixou uma família inteira morta; vice-prefeito é acusado de fraude processual...

Para o parlamentar e advogado Renato Roseno (Psol), não caberia a lei estadual impor compensação pecuniária acessória a presidiários....

Para o ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, a mensagem do governador é inconstitucional por gerar agravamento...